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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 16:42
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 11:32
Holandês acusado de explorar sexualmente crianças e adolescentes continuará preso
Antonius Adelbert Vonk teve decretada sua custódia preventiva após terem sido encontradas, em sua residência, evidências de sua participação na produção de fotos e filmes pornográficos que envolviam menores e de um site com a mesma finalidade.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:32
Projeto amplia penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes
Proposta da deputada Paula Belmonte faz uma série de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente; entre diversos pontos, nomeia os delitos e cria normas para evitar a impunidade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 15:11
Mantida condenação de acusados por tráfico e aliciamento de adolescentes
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 15:00
Comissão pode votar parecer sobre medidas socioeducativas para adolescentes
Relatória vai propor o aumento de três para oito anos do tempo máximo de internação de adolescentes
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:00
Justiça condena Estado a fornecer fraldas a adolescentes com deficiência
Sentença institui a necessidade de prescrição médica e de comprovação de falta de recursos financeiros da família do menor
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45
Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé
adolescentes a partir de 12 anos, desde que acompanhados dos pais ou responsável ou de uma pessoa
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:50
Juiz libera adolescentes infratores por falta de vagas em CEDUCs
Até que sejam encontrada vagas, os três adolescentes cumprirão medida socioeducativa em liberdade assistida por ser a mais adequada ao caso concreto
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:20
CDH aprova projeto para coibir tráfico de crianças e adolescentes
De acordo com a proposta, a pessoa que detiver a guarda de um menor só poderá viajar com ele para o exterior se isso estiver expressamente autorizado pelo termo de guarda
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:43
Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes
O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé, negou pedido de indenização por dano moral e material a uma adolescente de 15 anos que teve o casamento com jovem de 19 anos desfeito após dois meses de união. A sentença é dessa quinta-feira, 15/4.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:24
Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja dada ampla publicidade à Portaria nº 208 do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:01
Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes
O STJ mantém o entendimento, firmado em diversos precedentes e na doutrina especializada, de que é crime pagar por sexo com menores que se prostituem, ao contrário de interpretações apressadas em torno de recente julgamento da Corte sobre o tema.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:44
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 16:28
TJSP mantém júri que condenou acusada de encomendar morte do padrasto
Mulher ofereceu moto a adolescentes em troca do homicídio.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.127, de 17 de Dezembro de 2009
Cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 18:13
Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 14:38
Proposta prevê reparação para crianças e adolescentes por danos sofridos
O texto altera o Estatuto de Criança e do Adolescente e foi apresentado pelo deputado Roberto Alves (REPUBLICANOS-SP). Segundo o projeto, a reparação incluirá também os gastos com saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí
Os que já foram julgados poderão cumprir medida considerada mais leve
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 14:45
Adoção internacional é alternativa para crianças e adolescentes
Nas mais de 600 instituições brasileiras estão muitas crianças à espera de um lar e a demora na adoção é reflexo do perfil exigido pelos brasileiros